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sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Nota da CSP-Conlutas

O Rio de Janeiro é sacudido pela violência por culpa do governo.
Ataques generalizados comprovam a falência da política de segurança do governo Sérgio Cabral.

Mal terminaram as eleições os trabalhadores e o povo sofre ainda mais. Logo após o final da contagem dos votos os preços dos alimentos dispararam. Também subiram as tarifas. Ao mesmo tempo o governo mantém o arrocho salarial e pretende atacar os direitos dos trabalhadores e dos aposentados. Contudo para os trabalhadores fluminenses e cariocas o sofrimento é maior. Além do arrocho salarial e redução dos direitos, estes trabalhadores estão impedidos de sair às ruas sem colocar em risco sua vida.
Durante a campanha eleitoral Sérgio Cabral, candidato à reeleição, afirmava que sua política de segurança reduziria a violência nas comunidades mais pobres da cidade e do Estado. A vedete desta política era a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Porém a partir deste 21 de novembro a falsa propaganda eleitoreira foi desmascarada. Ficou claro, com um saldo de dezenas de mortes, que as UPPs são insuficientes para garantir segurança pública. Ao instalar uma UPP em uma comunidade carente, sem garantir emprego, salário, saúde, educação e moradia para os seus moradores a situação ali só piora. As incursões só têm como objetivo a criminalização da pobreza. A presença de blindados da Marinha e do Exército demonstra que Cabral e Lula só estão interessados em aumentar o pânico nas comunidades e acelerar as operações de remoções que já vinham ocorrendo. Não passa nem perto de um verdadeiro combate ao comércio ilegal de drogas.
Para um combate efetivo ao comércio ilegal de drogas e a corrupção o governo Sérgio Cabral teria que aumentar os investimentos para capacitar a polícia para perseguir e prender os financiadores das drogas e armas que chegam as áreas mais pobres. Estas drogas e armas não são produzidas nas comunidades, a grande maioria delas é importada. Passam pelas fronteiras, atravessam o país e a cidade até serem vendidas e consumidas. Os verdadeiros traficantes não são tocados. São empresários e banqueiros que financiam a violência para aumentar seus lucros. São responsáveis pelo sofisticado armamento e pela presença de drogas no Rio de Janeiro. Uma política conseqüente teria que começar pela descriminalização de todas as drogas, acompanhada de um tratamento médico aos viciados. Para de fato acabar com o tráfico ilegal é necessário a prisão e confisco dos bens daqueles que patrocinam este comércio, dos corruptos e corruptores. Mas isso não basta. Precisamos de uma polícia que reflita as necessidades da maioria dos trabalhadores e do povo. Para isso são necessárias a desmilitarização da polícia, sua unificação e democracia interna.
Por isso a CSP-Conlutas RJ defende a suspensão imediata de todas as incursões militares contra as comunidades. Estas operações só servem para aprofundar os assassinatos da juventude pobre e negra. Seu principal objetivo não passa de uma limpeza étnica para preparar a cidade para as olimpíadas e a copa. Convocamos todas as entidades e movimentos, a partir da nossa mobilização, para exigir do governo Lula e Cabral uma verdadeira política de segurança pública de qualidade para todos os trabalhadores e o povo. Devemos exigir a descriminalização das drogas; tratamento médico e assistência social para os viciados e seus familiares; desmilitarização da polícia e sua unificação; eleição pelas comunidades dos delegados; prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores; prisão e confisco dos bens para todos que financiam o comércio de drogas e o tráfico de armas; fim das remoções e da criminalização da pobreza. Para garantir segurança pública os governos devem garantir direitos como empregos, salários, saúde, educação, moradia e terra para o conjunto dos trabalhadores e do povo de nossa cidade, do Estado e do país.                                                        

quarta-feira, 24 de novembro de 2010


Semana de Lutas!

CSP-Conlutas e ANEL Convocam:
 
25 de Novembro: DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES!
A data do 25 de Novembro foi estabelecida no Primeiro Encontro Feminista Latino-americano e do Caribe realizado em Bogotá, Colômbia, em 1981, em homenagem às irmãs Mirabal
• Las Mariposas, como eram conhecidas as irmãs Mirabal – Patria, Minerva e Maria Teresa – foram brutalmente assassinadas pelo ditador Trujillo em 25 de novembro de 1960 na República Dominicana. Neste dia, as três irmãs regressavam de Puerto Plata, onde seus maridos se encontravam presos. Elas foram detidas na estrada e foram assassinadas por agentes do governo militar. A ditadura tirânica simulou um acidente.
Minerva e Maria Teresa foram presas por diversas vezes no período de 1949 a 1960. Minerva usava o codinome “Mariposa” no exercício de sua militância política clandestina.
Este horroroso assassinato produziu o rechaço geral da comunidade nacional e internacional em relação ao governo dominicano, e acelerou a queda do ditador Rafael Leônidas Trujillo.
Em nosso país a violência contra a mulher é constante. Uma em cada cinco brasileiras declara espontaneamente já ter sofrido algum tipo de violência por parte de um homem. A cada 15 segundos uma mulher é espancada por um homem no Brasil, num total de cerca de 2 milhões por ano.
Essa violência atinge todas as mulheres, todas as etnias, mas é mais nítida nas mulheres trabalhadoras e jovens, especialmente as negras. No Rio de Janeiro, em pesquisa o “Dossiê Mulher 2010” mostra que as mulheres pretas e pardas (negras, na categoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) são a maioria entre as vítimas de homicídio doloso, aquele em que há intenção de matar (55,2%), tentativa de homicídio (51%), lesão corporal (52,1%), além de estupro e atentado violento ao pudor (54%). As brancas só eram maioria nos crimes de ameaça (50,2%).
Ainda segundo o Dossiê, em 2008, 20.216 mulheres sofreram ameaças, e, em 2009, esse mesmo índice saltou para 24.310. Em se tratando de lesão corporal, o ano de 2008 registrou 26.876 casos no Rio. Já em 2009, foram 30.103 casos. Os dados indicam também que o Rio é o terceiro estado com o maior número de agressões à mulher em todo o País, chegando a 25.274 casos somente em 2009 – antes estão o Estado de São Paulo, com 47.107 casos, e a Bahia, com 32.358. E somente 2% dos agressores são punidos.
Esses dados mostram que a Lei Maria da Penha não tem sido eficaz. tem inúmeras falhas e são necessárias a construção de Casas abrigo e de passagem, atendimento jurídico e psicológico às vítimas de violência, rápida e efetiva proteção a todas as mulheres que denunciam seus agressores.
Precisamos também de creches, salários e empregos dignos!
POR MIM, POR NÓS E PELAS OUTRAS: NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
CONVIDAMOS TODAS E TODAS PARA DENUNCIAR E EXIGIR UMA VIDA DIGNA PARA AS MULHERES A ESTAREM:
Dia 25 de Novembro de 2010, Ato Público Pela Não-Violência à Mulher - 15h na Central do Brasil
18h na Faculdade Nacional de Direito, sala 408
TOTAL SOLIDARIEDADE ÀS MULHERES HAITIANAS!
NÃO À PUNIÇÃO DE SAKINEH ASHTIANI!
MULHERES EM LUTA POR AUTONOMIA, IGUALDADE E DIREITOS!